Documento jurídico

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

Ao adquirir, acessar ou utilizar o programa Supere o Término, você concorda integralmente com os termos descritos a seguir. Leia com atenção antes de finalizar sua compra.

1. Objeto

O Supere o Término é um programa digital de conteúdo educacional em formato de curso online, desenvolvido por João Brazil, contendo aulas em vídeo, materiais de apoio e exercícios estruturados, oferecido mediante pagamento único.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo do programa tem caráter exclusivamente educacional e informativo, baseado em psicologia comportamental e neurociência. Não substitui atendimento psicológico individualizado, acompanhamento terapêutico, consulta médica ou prescrição profissional.

Em caso de sofrimento psíquico intenso, ideação suicida ou crises emocionais graves, recomendamos buscar imediatamente um profissional qualificado ou entrar em contato com o CVV pelo telefone 188.

3. Acesso e uso

Após a confirmação do pagamento, você receberá por e-mail os dados de acesso à plataforma. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail informado no ato da compra.

4. Direitos autorais

Todo o conteúdo do programa (vídeos, áudios, textos, exercícios, identidade visual e materiais complementares) é de propriedade intelectual exclusiva de João Brazil, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Qualquer uso não autorizado configura violação passível de medidas judiciais.

5. Garantia e reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 20 dias a partir da data da compra. Caso você avalie que o programa não atende às suas expectativas, basta enviar um e-mail solicitando o reembolso dentro desse prazo.

6. Disponibilidade do acesso

O acesso ao conteúdo é vitalício, condicionado à manutenção da plataforma pela equipe responsável e à vigência deste contrato. Em caso de descontinuação da plataforma, garantiremos, sempre que possível, forma alternativa de entrega do conteúdo adquirido.

7. Resultados

Os depoimentos e resultados apresentados na página de vendas são reais e individuais. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem diretamente do engajamento com os exercícios, histórico pessoal e outros fatores individuais. Não garantimos resultados específicos.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças no programa ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@joaobrazil.com.br.